Bruno Medeiros Durão Advocacia

Justiça Itinerante realiza audiências de reconhecimento de paternidade em presídio de Volta Redonda

Cadeia Pública Franz de Castro, em Volta Redonda, recebeu os atendimentos da Justiça Itinerante na última sexta-feira A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve em Volta Redonda, nos dias 26 e 27 de março, para prestar atendimento em um presídio e uma unidade socioeducativa do município. Ao todo, foram realizados 126 atendimentos, entre eles audiências para reconhecimento de paternidade. A iniciativa “Justiça Itinerante vai aos presídios e unidades socioeducativas” levou os serviços diretamente às pessoas privadas de liberdade e aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Na quinta-feira, dia 26, a ação ocorreu no Centro Socioeducativo Irmã Asunción de la Gándara Ustara. Já na sexta-feira, 27 de março, os atendimentos foram realizados na Cadeia Pública Franz de Castro. A juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa, Anna Carolinne Licasalio, foi responsável pelos atendimentos nas unidades. De acordo com a magistrada, os atendimentos do Justiça Itinerante têm impacto direto na vida das pessoas, ao viabilizar a resolução célere de demandas básicas, reduzir angústias pessoais e familiares, além de permitir o exercício de direitos que estavam paralisados. “As audiências de reconhecimento de paternidade asseguram direitos fundamentais, como identidade, vínculo familiar e acesso a alimentos e herança, além de contribuir para a regularização documental e a dignidade das pessoas envolvidas. Na prática, viabilizam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, que funcionam como fator de proteção e estímulo à não reincidência”, completou. O projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário existe desde 2021 e tem como objetivo promover o acesso à Justiça e à cidadania para pessoas privadas de liberdade. O que é a Justiça Itinerante? A Justiça Itinerante é um programa de prestação jurisdicional, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, por meio do qual magistrados, com o apoio de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, levam os serviços do Judiciário diretamente à população, especialmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. A iniciativa atua em municípios emancipados ainda sem comarca instalada; em localidades que, embora contem com comarcas, apresentam elevada densidade demográfica; em regiões de grande extensão territorial; e em áreas pacificadas da cidade do Rio de Janeiro. VS/IA

Fonte:

TJ Rio de Janeiro

30/03/2026 (00:00)

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